A Assembleia Municipal de Mafra reúne-se, na primeira sessão ordinária de 2022, no dia 22 de fevereiro de 2022, pelas 21 horas, no Auditório da Casa da Cultura Jaime Lobo e Silva, Rua Mendes Leal, n.º 13, Ericeira.
Ordem de trabalhos:
1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo, Declarações da Câmara Municipal e dos SMAS –Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra, no âmbito da alínea a) e b) do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua atual redação;
2. Alterações na sinalização de trânsito efetuadas durante o ano de 2021;
3. Proposta de constituição do júri dos procedimentos concursais para cargos dirigentes:
3.1. Da Câmara Municipal;
3.2. Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra;
4. Demonstração de Fluxo de Caixa do Ano Económico de 2021:
4.1. Da Câmara Municipal;
4.2. Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra;
5. Integração do Saldo de Execução Orçamental – Revisão Orçamental – da Câmara Municipal;
6. 1.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2022- dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra;
7. Regimento da Assembleia Municipal de Mafra – Alteração;
8. Prorrogação do prazo de transferência das Competências para as Autarquias Locais no Domínio da Ação Social.
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