A União Europeia quando surgiu foi a instituição que herdou a maior parte do legado da União da Europa Ocidental, relativo à Segurança e Defesa Europeia, pois a Comunidade Económica Europeia não se dedicava a esta temática.
A UEO dedicava-se só a operações de Petersberg, ou seja, outras operações que não de defesa coletiva, desde a gestão de crises, até à imposição da paz pela força, que exige a separação dos contendores.
O Tratado de Lisboa, o Tratado em vigor não muda o âmbito das missões pelo que todo o planeamento de forças tem sido executado para cumprir este tipo de missões que só no cenário da separação de partes pela força é mais exigente em termos de material.
Com base neste pressuposto, toda a estrutura de comando desenvolvida na UE é uma estrutura de nível operacional, que tem componentes civis e militares, o ideal para assumir o comando e controlo de gestão de crises e conflitos, com uma estrutura muito pequena para desenvolver operações de cariz militar de pequena escala, como é a Operação Atalanta contra a pirataria no Canal do Suez, que já dura à cerca de uma década, ou seja, na UE não existe um comando estratégico próprio, embora a NATO tenha disponibilizado um espaço autónomo no SACEUR para o efeito, e que alguns estados-membros também o tenham feito
Nos últimos anos os estados-membros desenvolveram a Agência Europeia de Defesa para facilitar a aquisição de capacidades militares, agência que gere os projetos em que alguns membros querem adquirir capacidades em Cooperação Estruturada Permanente, e a Comissão foi autorizada a ter um fundo comum, pago por todos os 27, para investigação e desenvolvimento de algumas capacidades de dual use, civil e militar, material não letal.
Para que a UE não esteja dependente da NATO em termos de defesa coletiva, tem de iniciar um trabalho de fundo para fazer face a esse desiderato e baseado no que desenvolveu nos últimos cerca de vinte e cinco anos, para poder fazer operações de Petersberg com eficácia comprovada, transformá-los para poder fazer face a uma guerra, mas para isso é necessário fazer um novo Tratado que tem que ser aprovado por unanimidade.
Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma
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