Comissão de Orçamentos aprova projeto de decisão que atribui a Portugal 261,4 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da UE.
Portugal vai receber da União Europeia 261,4 milhões de euros do Fundo de Solidariedade para recuperar das tempestades que afetaram o nosso país no primeiro trimestre do ano. A verba integra um pacote de 498 milhões de euros do Fundo de Solidariedade Nda UE, com parcelas destinadas também a Espanha (149 ME), Itália (74,8 ME) e Malta (3,72 ME). Considerando a importância deste fundo e o seu impacto positivo nos esforços de recuperação das zonas afetadas, o eurodeputado Hélder Sousa Silva assumiu a função de relator sombra pelo PPE, na Comissão de Orçamentos. No decorrer do processo de redação do projeto de decisão, o eurodeputado do PPE salientou a importância deste instrumento de solidariedade, apelando à rápida entrega dos fundos para apoio às comunidades afetadas, os quais devem fomentar a prevenção e a resiliência das infraestruturas no processo de reconstrução.
Satisfeito com a aprovação por unanimidade em Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, Hélder Sousa Silva explicou que este financiamento se destina a “apoiar operações essenciais de emergência e de recuperação para reconstruir infraestruturas de transporte e restabelecer serviços essenciais, como a reposição das infraestruturas de energia, água, águas residuais, telecomunicações e transportes, bem como dos serviços de saúde e educação, destruídos no nosso país, aquando da passagem das tempestades Kristin, Leonardo e Marta”. O financiamento europeu abrangerá também operações de limpeza, alojamento temporário e serviços de salvamento, além de medidas destinadas a reforçar infraestruturas preventivas e a proteger o património cultural.
A atribuição destas verbas ao nosso país, que já recebeu um adiantamento de 65,37 milhões de euros, cerca de 25 por cento, surge na sequência do pedido apresentado por Portugal, na sequência das tempestades de janeiro e fevereiro de 2026. Espanha, que também foi atingida pelas tempestades que assolaram Portugal, solicitou, também, apoio à União Europeia. Do mesmo modo, Malta e Itália acionaram este instrumento, depois da tempestade Harry ter atingido ambos os Estados-Membros em janeiro.
Recorde-se que as depressões Kristin, Leonardo e Marta, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, além de 19 mortes, centenas de feridos e desalojados, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros.
O eurodeputado Hélder Sousa Silva foi o relator sombra do PPE na Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, a qual aprovou o projeto de decisão que permite a mobilização do Fundo de Solidariedade da UE, num montante de 498 milhões de
euros, distribuído por Portugal, Espanha Itália e Malta, e agora aprovado por unanimidade no Parlamento Europeu. O Eurodeputado do PPE reiterou a importância da solidariedade europeia nos momentos críticos, mas esta ajuda não pode tardar,
“iremos colaborar para uma rápida disponibilização deste fundo salvaguardando a proteção dos interesses financeiros da União e os princípios de transparência orçamental.”
O projeto de decisão segue agora para votação final em Sessão Plenária do Parlamento Europeu, a qual decorre na próxima semana, em Estrasburgo.
Adicionar comentário