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Eurodeputado Hélder Sousa Silva defende um reforço real da capacidade europeia de cibersegurança

Um Estado que regula muito, compra mal e não escolhe os seus fornecedores não tem política de cibersegurança, tem uma regulamentação vazia e vulnerabilidades constantes”. O alerta é do eurodeputado Hélder Sousa Silva, esta terça-feira, na conferência “Cibersegurança & Competitividade Económica na era da IA”, que decorreu na Casa da Música, no Porto, numa iniciativa conjunta da Ordem dos Economistas, da SEDES, da Ordem dos Advogados e da APECSYS.

Questionado sobre as ameaças híbridas e sobre a recente decisão norte-americana de autorizar empresas privadas a conduzir operações ofensivas contra grupos cibercrimin osos, o eurodeputado português considerou que “a Europa não deve seguir esse caminho”, mas tem de “reforçar a sua capacidade de resposta coletiva”, enunciando a proposta de um manual europeu de resposta híbrida, anunciada pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no discurso sobre o Estado da União. “A Europa não precisa de copiar o modelo americano. Precisa de responder mais depressa e em conjunto, e o manual de resposta híbrida proposto pela Comissão vai nesse sentido. Cabe agora ao Parlamento garantir que não fica no papel”, defendeu Hélder Sousa Silva.

Na sua intervenção, o eurodeputado eleito pelo PSD abordou os próximos passos da União Europeia em matéria de cibersegurança, agora que a Diretiva NIS2 começa a ser aplicada nos Estados-Membros, com destaque para o pacote legislativo apresentado pela Comissão Europeia em janeiro, e atualmente em negociação no Parlamento Europeu. Hélder Sousa Silva, que é relator permanente para as Agências descentralizadas da UE, sublinhou o reforço previsto do mandato e dos meios da ENISA, a Agência da União Europeia para a Cibersegurança. “Esta proposta dá à ENISA meios e funções operacionais que nunca teve. O nosso trabalho, no Parlamento, é garantir que esse reforço se traduz em capacidade real e não em mais uma camada institucional”, afirmou.

A encerrar, o eurodeputado deixou uma reflexão sobre o tema do painel: “O Estado tem três papéis nesta matéria: regular, comprar e escolher de quem depende. A Europa tem sido rápida a regular, mas continua a financiar capacidade sem financiar a operação que a mantém; e discute pouco a decisão mais estrutural de todas, que é a dos fornecedores. Um Estado que regula muito, compra mal e não escolhe os seus fornecedores, não tem política de cibersegurança, tem uma regulamentação vazia e vulnerabilidades constantes”, afirmou Hélder Sousa Silva.

A participação nesta conferência integrou o programa de três dias de visitas que Hélder Sousa Silva está a realizar esta semana no nosso país a unidades industriais, centros de engenharia, universidades e polos de incubação tecnológica, dos setores do espaço e da defesa. O périplo insere-se no âmbito do trabalho que o eurodeputado está a desenvolver nas Comissões da Segurança e Defesa e dos Orçamentos, do Parlamento Europeu. “O que se faz hoje em Portugal nestas áreas tem qualidade europeia e merece ser conhecido em Bruxelas”, afirma Hélder Sousa Silva, justificando esta visita como uma forma de “levar o Parlamento Europeu até às empresas portuguesas e vice-versa, de modo a garantir que as decisões que tomamos em Bruxelas sobre o orçamento e sobre a indústria de defesa têm em conta quem produz, investiga e cria emprego qualificado no nosso país”, declara.