O recente discurso sobre o Estado da União Europeia de Ursula von der Leyen trouxe para as manchetes a proposta de criação de um mecanismo de segurança próprio da Europa para responder a ameaças híbridas e atos de sabotagem, contudo a iniciativa não passa da reformulação do já existente instrumento de contra-medidas da própria União Europeia que se encontra sustentado por diplomas legais e competências que o bloco já tem em vigor há vários anos [europa.eu].
A analogia com o Artigo 4.º da NATO que dita consultas de emergência militar é puramente retórica porque o mecanismo proposto pela Comissão Europeia é estritamente civil e digital, tendo sido desenhado para atuar na zona cinzenta da geopolítica através de sanções económicas ou ciberdefesa com a grande ambição de dotar a Comissão de um instrumento de gestão de crises que se pretende totalmente autónomo.
Na prática esta reconfiguração orgânica e institucional nos bastidores de Bruxelas pretende diminuir ou mesmo retirar funções cruciais ao Serviço Europeu de Ação Externa, centralizando o poder e dando muito mais força à própria Comissão Europeia através da absorção do Comité Político e de Segurança que atualmente monitoriza a estabilidade internacional. Ao puxar este comité e o controlo do instrumento de segurança para a alçada direta da Comissão, a liderança esvazia a autoridade da diplomacia europeia na gestão de crises civis e provoca fortes tensões no topo das instituições onde Kaja Kallas se encontra em rota de rutura direta com Ursula von der Leyen por recusar a perda de competências do seu departamento.
Entretanto António Costa no seu papel de Presidente do Conselho Europeu mantém-se remetido às suas funções institucionais e assiste a este braço de ferro enquanto tenta gerir os equilíbrios políticos entre os Estados-membros e travar o avanço centralizador de Bruxelas. Neste tabuleiro complexo os Estados-membros terão obrigatoriamente de se pronunciar e impor limites a este processo, uma vez que vários destes dossiers e competências de segurança colidem de forma direta com os seus interesses soberanos nacionais, demonstrando que lentamente e num jogo de paciência burocrática Ursula von der Leyen está a chamar a si e à Comissão Europeia o poder interno.
Nuno Pereira da Silva
Coronel na reforma
Adicionar comentário