Pode um jovem músico construir uma carreira? Pode uma editora independente continuar a apostar em novos talentos? E podem as empresas europeias adotar a inteligência artificial com a confiança de que o trabalho criativo será respeitado? Foi com estas questões que o eurodeputado Hélder Sousa Silva ouviu ontem, em Bruxelas, os representantes da área da música, de forma a recolher contributos para o relatório de iniciativa sobre os setores culturais e criativos na era da inteligência artificial, de que é relator na Comissão da Cultura e da Educação (CULT) do Parlamento Europeu.
Na apresentação do relatório “A Música na UE em 2026”, produzido pela IFPI, que representa a indústria discográfica a nível mundial, o eurodeputado português deixou claro que o trabalho da União Europeia passa por “apoiar o desenvolvimento da próxima geração de artistas europeus e garantir que a legislação europeia sustenta o seu futuro”.
Na qualidade de relator do relatório de iniciativa sobre os setores culturais e criativos na era da inteligência artificial, na Comissão da Cultura e da Educação do Parlamento Europeu, Hélder Sousa Silva tem reunido com representantes dos setores da música, do audiovisual, da edição, do jornalismo e do património cultural e explicou que, embora cada setor tenha as suas próprias realidades, todos partilham uma ambição: “utilizar as novas tecnologias, preservando a capacidade de criar, de viver do seu trabalho e de chegar ao público”. Na sequência deste diálogo com as partes interessadas, Hélder Sousa Silva destacou três prioridades que orientam este trabalho. Em primeiro lugar, defendeu que a proteção deve estar ao alcance de quem dela precisa, pelo que “um compositor independente ou uma pequena editora discográfica não devem precisar de um departamento jurídico para compreender como as suas obras estão a ser utilizadas ou para defender os seus direitos”. E argumentou: “Se o exercício de um direito tiver um custo superior àquilo que um criador pode suportar, estamos perante um problema prático que a legislação, por si só, não resolverá”.
Por isso, o eurodeputado eleito pelo PSD afirma que o Parlamento Europeu deve prestar particular atenção à realidade dos intervenientes de menor dimensão: “Devemos perguntar se conseguem obter informação útil, negociar licenças e recorrer a mecanismos de defesa dos seus direitos a um custo razoável. Isto também ajuda os responsáveis pelo desenvolvimento de IA na Europa a criar serviços que respeitem a lei e a estabelecer parcerias duradouras com o setor”.
Outro fator relevante, nas palavras de Hélder Sousa Silva, que é o coordenador do Partido Popular Europeu (PPE), na Comissão CULT, centra-se na transparência, que defende dever traduzir-se em responsabilidade. O português saudou o trabalho da Representante da Indústria Discográfica a Nível Mundial (IFPI) e dos seus parceiros na identificação de conteúdos gerados por IA, pois ajuda os ouvintes a fazer escolhas informadas e a reconhecer o contributo da criação humana; mas reconhece que “identificar uma gravação como tendo sido gerada por IA não responde a todas as questões que esta suscita: não demonstra que os direitos subjacentes tenham sido respeitados, nem que um artista tenha consentido a imitação da sua voz”.
Aqui, Hélder Sousa Silva é da opinião que “os artistas devem ter a quem recorrer quando a sua identidade é utilizada indevidamente, e os serviços devem assumir a responsabilidade pela forma como respondem a estas situações. Caso contrário, corremos o risco de dar mais informação ao público, deixando os criadores com as mesmas dificuldades”, declarou. Então, o eurodeputado propõe uma “responsabilização das plataformas, pela forma como distribuem e recomendam conteúdos”.
Por último, Hélder Sousa Silva considerou que “a Europa deve preservar as condições que permitam aos novos talentos construir um futuro, pois uma maior oferta de música não significa, automaticamente, que mais artistas consigam viver da sua carreira”.
O eurodeputado afirmou que, enquanto português, está particularmente consciente do que isto significa para os mercados de menor dimensão: “Um artista deve poder cantar na sua própria língua e inspirar-se nas suas tradições, com uma perspetiva real de chegar aos ouvintes. Isto exige atenção à forma como o público descobre novos artistas, mas também às pessoas e às empresas dispostas a investir num artista antes de haver qualquer garantia de sucesso”, disse.
Num debate bastante construtivo, estas foram algumas das prioridades que o eurodeputado português disse que irá refletir no relatório da Comissão CULT e no trabalho parlamentar da mesma.
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