“Porque é que todos os carros precisam de continuar a ter um autorrádio?” Este foi o mote da discussão que o eurodeputado Hélder Sousa Silva lançou esta manhã, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, em parceira com a União Europeia de Radiodifusão e a Associação Europeia de Rádios. O coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão da Cultura e da Educação (CULT), promoveu mais esta ação de sensibilização para abordar uma temática, que considera importante, e que já fez chegar à Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE), para que se traduza no Regulamento Redes Digitais (DNA), que está a ser preparado a nível europeu.
O eurodeputado português começou por alertar que à medida que existe maior incorporação de tecnologia digital no setor automóvel, o autorrádio tem de continuar a ser instalado dentro de cada um dos veículos vendidos no espaço europeu, ser fácil
de aceder, de utilizar e receber sinal de rádio frequências em AM, FM e DAB+, para além de outras ligações digitais que possam existir, em especial a internet.
De uma perspetiva cultural e dos meios de comunicação social, Hélder Sousa Silva afirmou que também está em causa “preservar o pluralismo dos media, as vozes locais e regionais, as línguas europeias e o acesso a informação de confiança”.
Durante o debate, o eurodeputado português defendeu que a rádio terrestre deve continuar a ser diretamente acessível nos veículos, sem depender exclusivamente de plataformas comerciais, aplicações proprietárias ou serviços em linha, alertando ainda que “a mera disponibilidade técnica não é suficiente”. Para Hélder Sousa Silva, numa altura em que as interfaces, os sistemas operativos e os assistentes de voz influenciam cada vez mais as escolhas dos utilizadores, “os serviços de rádio devem continuar a ser fáceis de encontrar e de aceder e estarem sempre disponíveis, mesmo nas circunstâncias mais extremas”.
A política de espectro deve, nas suas palavras, “continuar a ter em conta as necessidades específicas da radiodifusão e das utilizações culturais, incluindo a rádio e os serviços destinados à produção de programas e eventos especiais, nacionais, regionais e locais”.
A estes argumentos junta-se a perspetiva da segurança e da proteção civil, com o eurodeputado, que é membro da Comissão de Segurança e Defesa, a declarar que “resiliência significa garantir que continua a ser possível chegar aos cidadãos quando outros sistemas de comunicação falham”. Aqui, relembrou o caso do apagão ibérico, de abril do ano passado, quando a eletricidade, as redes móveis e a Internet foram interrompidas, a rádio terrestre continuou a ser o único meio fiável de chegar aos cidadãos. Nessas circunstâncias, chamou a atenção que “o automóvel pode tornar-se um ponto crucial de acesso a avisos e alertas e a informação pública essencial em situações de emergência, catástrofe ou calamidade”.
Estas preocupações foram já remetidas pela CULT à Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE), através de uma carta, no contexto dos seus trabalhos sobre o Regulamento Redes Digitais (DNA). Explicou o eurodeputado que é agora no DNA, que estas considerações devem ser traduzidas em regras claras e eficazes: “As escolhas que fizermos neste dossiê determinarão sea transição digital da Europa contribuirá também para reforçar o seu ecossistema mediático, a sua preparação e a sua resiliência. Esse deve ser o princípio que nos orienta à medida que as negociações avançam”, afirmou.
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