O eurodeputado Hélder Sousa Silva reuniu ontem (2 de setembro), no Parlamento Europeu, em Bruxelas, mais de trinta entidades do setor cultural e criativo, para os auscultar sobre a inteligência artificial neste ecossistema. O português, que é o coordenador do PPE-Partido Popular Europeu na Comissão de Cultura e Educação (CULT), foi escolhido para relator do relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre “Os setores culturais e criativos na era da inteligência artificial”.
Hélder Sousa Silva ouviu os intervenientes das áreas da música, audiovisual, imprensa; artistas visuais e intérpretes; gestores de património cultural e de plataformas digitais; entre outros, para abordar as potencialidades e os riscos do setor na era da IA.
Segundo explica o eurodeputado eleito pelo PSD, “como relator do relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre ‘Os setores culturais e criativos na era da inteligência artificial’, tenho a responsabilidade de auscultar com atenção as diferentes vozes deste ecossistema, para compreender os seus desafios, identificar as oportunidades e recolher contributos que nos ajudem, na União Europeia, a tomar as melhores decisões”.
Os trabalhos foram estruturados em quatro blocos temáticos: setor da música; audiovisual; edição, meios de comunicação social e outras expressões artísticas; plataformas digitais, intermediários tecnológicos e utilizadores.
Para Hélder Sousa Silva, “a inteligência artificial está a transformar o nosso tempo, e a cultura não pode ficar fora desta discussão; por isso, é fundamental ouvir os diferentes intervenientes no setor, de modo a garantir que as respostas que iremos criar sejam ajustadas à realidade, de forma que a inovação avance sem atropelar ou deixar ninguém para trás”. E acrescentou: “À medida que os conteúdos gerados pela IA estão cada vez mais presentes no nosso quotidiano, a transparência torna-se essencial.
Os cidadãos têm o direito de saber e compreender quando e como a inteligência artificial foi utilizada na criação de um texto, uma imagem, gravação de áudio ou vídeo. A confiança na era digital depende não só da inovação, mas também da clareza e da
responsabilização”. Mas o eurodeputado português quer ir mais longe e defende que “a transparência não pode limitar-se aos conteúdos gerados por IA. Os criadores e os titulares de direitos devem também poder saber se e de que forma as suas obras foram utilizadas no treino ou no funcionamento de modelos de IA, recusar essa utilização e ver essa decisão efetivamente respeitada”, afirmou.
Hélder Sousa Silva explicou ainda que sempre que conteúdos protegidos forem utilizados, é necessário “um quadro de licenciamento claro e eficaz, que assegure uma remuneração justa e proporcional. Só assim poderemos garantir que a inovação valorize a criação humana e contribua para a sustentabilidade dos setores culturais e criativos”, concluiu.
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