Não foi muito referido na comunicação social em Portugal, a notícia mais importante da semana, relativa à não aprovação da ajuda e dos fundos de coesão para a Europa poder sair da crise financeira em que se encontra mergulhada, como consequência da pandemia.
A Hungria e a Polónia vetaram todo o processo que estava a decorrer, relativo aos fundos de emergência e ao próximo Quadro Comunitário de Apoio, que estavam na sua fase final de aprovação no Conselho da UE.
Parecia óbvio que tal veto acontecesse, uma vez que esses dois estados só seriam abrangidos por essa ajuda extraordinária se voltassem a ser democracia liberal e a respeitar o estado de direito, ao invés de iliberais, ou seja, com derivas muito perto de se tornarem autocráticos.
A UE tem que, nesta altura resolver este problema rapidamente. Caberá a Portugal e à Presidência portuguesa fazê-lo de imediato, pois iremos exercer a Presidência da UE no primeiro semestre de 2021.
Sem estas verbas extraordinárias, já batizadas de Bazuca, Portugal dificilmente poderá respirar nos próximos dez anos.
É caso para afirmar que neste momento crítico só nos resta agir com os nossos parceiros europeus democráticos e encarar de frente o maior problema da Europa de momento, ou seja, como poder expulsar Estados-membros da UE que vão contra os seus valores e princípios.
Esta expulsão tem tardado, uma vez que não está descrita nos tratados da União, que nunca previram que os seus membros pudessem querer dela sair voluntariamente ou que dela tivessem de ser convidados a sair. No entanto o Brexit foi um precedente neste sentido, pelo que já existem alguns procedimentos e mecanismos elaborados nesse sentido, assim haja vontade política.
Nuno Pereira da Silva
Coronel de Infantaria na Reserva
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