O eurodeputado Hélder Sousa Silva, questionou o comissário para a Defesa e o Espaço, Andrius Kubilius, sobre a segurança das comunicações por satélite e a resiliência da infraestrutura espacial europeia. A iniciativa surge na sequência de informações sobre alegadas manobras de proximidade realizadas por veículos espaciais russos, junto de satélites geostacionários que servem a Europa.
Na pergunta parlamentar dirigida à Comissão Europeia, Hélder Sousa Silva alega que, “num momento em que a União Europeia reforça a sua agenda de segurança e resiliência, o espaço deve ser tratado como uma infraestrutura crítica incontornável”. Nas palavras do
eurodeputado português, que integra a Comissão de Defesa do Parlamento Europeu e tem formação e experiência militar, “os satélites suportam serviços essenciais para Estados, cidadãos e empresas, incluindo comunicações governamentais, conectividade estratégica e operações económicas, pelo que a proteção destas capacidades não pode depender de práticas desiguais ou de padrões mínimos desatualizados”.
Esta iniciativa surge na sequência de informações divulgadas pelo jornal “Financial Times”, sobre manobras de proximidade realizadas por veículos espaciais russos, junto de satélites geostacionários que servem a Europa, com suspeitas de interceção de comunicações e
potenciais riscos para ligações de comando e controlo, sobretudo em sistemas mais antigos.
Neste sentido, Hélder Sousa Silva solicita à Comissão Europeia uma avaliação consolidada do risco e das medidas imediatas a promover em 2026, de forma a mitigar vulnerabilidades relevantes. O português pede ainda clarificações sobre os requisitos que serão exigidos aos futuros sistemas apoiados pela EU, destinados a necessidades de segurança e defesa, incluindo os programas europeus de conectividade segura. O eurodeputado eleito pelo PSD reivindica “um enquadramento concreto de acreditação e certificação auditável, segurança da cadeia de fornecimento e planos de continuidade de serviço, de modo a garantir a confiança dos Ministérios da Defesa e, igualmente, do mercado comercial na infraestrutura espacial da União”.
Ao questionar o comissário Andrius Kubilius, em representação da delegação do PSD no Parlamento Europeu, Hélder Sousa Silva lembrou que “uma Europa mais segura exige sistemas espaciais mais seguros. Precisamos de regras claras, requisitos robustos e resiliência testada, para que a conectividade europeia seja credível e confiável para os utilizadores públicos e privados”, afirmou o português.
Esta pergunta foi coassinada por vários eurodeputados.
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