O Parlamento Europeu aprovou no passado dia, 22 de outubro, a sua posição sobre o projeto de orçamento da União Europeia para 2026, destacando a necessidade urgente de um orçamento robusto, que responda aos desafios globais e que corresponda às ambições e expectativas das empresas e dos cidadãos europeus.
A posição do Parlamento fixa em 193 859,8 milhões de euros as dotações de autorização, o que representa um aumento de 597,8 milhões de euros, em comparação com a proposta inicial da Comissão Europeia.
O eurodeputado Hélder Sousa Silva, membro da Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, sublinhou a importância da aprovação da resolução orçamental, num contexto de fragmentação política, de crescente instabilidade global e de diversas crises. “O orçamento de 2026 é uma prova clara de que a União Europeia (UE) continua a defender os interesses dos seus cidadãos, mesmo em tempos desafiantes.
Precisamos de um orçamento que corresponda ao nível de ambição e às nossas expectativas, que garanta a implementação das nossas prioridades políticas, que catalise o investimento privado, que promova a competitividade territorial em todas as regiões, que apoie as empresas da UE, em particular as PME, e que responda às necessidades e aspirações dos cidadãos europeus” afirmou.
O Parlamento pretende um aumento de 60 milhões de euros nas dotações do Programa Horizonte Europa, bem como investimentos adicionais em agricultura, saúde, Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, Erasmus+, Europa Criativa e em várias Agências descentralizadas da UE. “Aumentar o financiamento para jovens agricultores e o apoio ao setor vitivinícola, bem como reforçar programas como o Erasmus+ e o EU4Health é fundamental. Não podemos aceitar que cortes nos recursos ameacem iniciativas que são a espinha dorsal do nosso crescimento sustentável e da coesão territorial e social”, enfatizou Hélder Sousa Silva.
O eurodeputado português salientou que orçamento da UE tem de continuar a ser um instrumento eficaz para alcançar uma Europa mais forte, mais autónoma e mais competitiva: “Num momento em que os desafios são muitos, um orçamento forte e
bem estruturado é fundamental, não só para incentivar a investigação e promover a competitividade, mas também para reforçar a defesa, a segurança e a resiliência da União”, explicou.
Na mesma sessão, os deputados europeus expressaram, igualmente, a sua oposição aos cortes propostos pelo Conselho, no montante de 1,3 mil milhões de euros. “É inaceitável comprometer a eficácia do orçamento da UE para 2026. O que precisamos é de mais investimento, não de cortes. Um orçamento robusto é um passo vital para a unidade da Europa “, concluiu o eurodeputado eleito pelo PSD.
Com o objetivo de alcançar um acordo sobre o projeto de orçamento de 2026, antes do final do ano, as negociações entre o Parlamento e o Conselho, no Comité de Conciliação Orçamental, iniciam-se em novembro. O eurodeputado Hélder Sousa Silva integra, pelo segundo ano consecutivo, em representação do Partido Popular Europeu, a equipa negocial do Parlamento Europeu, a qual é composta por 27 deputados. O Parlamento está determinado em garantir que o novo orçamento se traduz em benefícios reais para as empresas e para os cidadãos europeus, reforçando a solidariedade entre Estados-Membros e a resposta da UE aos desafios emergentes.
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