Na sequência da visita de Estado de Donald Trump ao Reino Unido e, já no regresso a Washington, o Presidente dos Estados Unidos voltou a ameaçar os jornalistas, como é seu hábito. Mas desta vez a ameaça é mais séria: incidiu sobre a eventual retirada da licença de transmissão a canais que o critiquem ou que “digam mal dele”.
Esta ameaça é gravíssima num Estado de direito, em que a liberdade de imprensa e de informação é um dos pilares básicos. Usar autoridades regulatórias para despedir figuras incómodas, como Jimmy Kimmel, a quem Trump acusou de “não ter talento”, apesar de o seu programa estar no ar há vinte e cinco anos é, só por si, um ato condenável. Mas retirar licenças de transmissão a canais críticos seria um passo ainda mais grave: um ataque direto ao pluralismo, ao contraditório e à liberdade de expressão.
Sem liberdade de imprensa e sem contraditório, é impossível que haja eleições livres e justas. Se a voz discordante é silenciada, o eleitorado perde a capacidade de formar opinião informada. O espaço público deixa de ser um lugar de debate e torna-se um instrumento de propaganda.
A democracia liberal, quando tolera este tipo de ameaças, começa a resvalar para o seu contrário: transforma-se em democracia iliberal. E, se assim continuar, rapidamente se converte em autocracia. A história mostra-nos que esse caminho é sempre rápido, mas o regresso é sempre lento, doloroso e incerto.
Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma
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