Desde há cerca de duas décadas e meia que a UE tenta desenvolver novas capacidades militares, importantes e em falta no somatório das capacidades de todos os seus Estados-membros, e tudo já tentou para que o problema fosse resolvido recorrendo à cooperação reforçada e à cooperação estruturada permanente entre os Estados-membros que se voluntariassem, para dessa forma desenvolver essas capacidades tecnologicamente mais evoluídas e em falta.
A saída do UK da UE ainda aumentou mais a quantidade de lacunas em capacidades militares, quer em quantidade, quer em qualidade, algo que com os novos acordos bilaterais, recentemente assinados, entre a Alemanha e o UK, e entre a França e o UK pode de certa forma mitigar, mas não chega para as suprir.
Depois de ser desenvolvida e criada uma Agência Europeia de Defesa, para ajudar a estabelecer laços de cooperação entre os Estados-membros, de relativo pouco sucesso, e depois da comissão ter decidido criar um fundo para o desenvolvimento de novas capacidades militares, só até à criação de protótipos, mas nāo à sua produção, pois está impedida legalmente pelo Tratado de Lisboa de poder investir fundos comunitários na sua produção, porque essa responsabilidade é exclusiva dos Estados-membros d a UE, do Conselho Europeu onde estes estão representados e do seu Serviço Europeu de Açāo Externa, a atual e futura Presidente da Comissão Europeia pediu a Mario Dragui que coordenasse um novo grupo de trabalho, semelhante ao que participei durante anos, e que pensou em todas as soluções possíveis e imaginárias no atual quadro legal, bem como ajudou a criar praticamente todas as estruturas para o efeito existentes, que elaborasse um relatório que pudesse ajudar a desatar este nó Górdio.
O relatório está pronto para ser apresentado à Comissāo que o pediu e ao Conselho Europeu que o terá de votar favoravelmente por consenso, ou de o notar caso este nāo exista.
O relatório pelo que tive oportunidade de ler pela Rama no jornal Político de 4 de setembro , porque ainda ninguém o conhece efetivamente até este ser publicamente apresentado aos Estados-naçāo, parece que prevê a criação de mais uma Alta Entidade capaz de coordenar o assunto, ou seja, que articule o trabalho na Comissão, e entre esta e todos os órgãos já existentes na UE, que tendo sido criados para esse efeito o nāo conseguiram fazer até-à -data, ou seja que consiga desenvolver uma Base Industrial de Defesa na UE, capaz de produzir sistemas de armas, sem fundos Comunitários, ou seja mais uma entidade, a somar às existentes, para tentar fazer a quadratura do círculo , que em minha opinião só se resolve quando se conseguir rever o Tratado de Lisboa.
Sem fundos comunitários poderá, em minha opinião, a Comissão, pelo menos, nāo considerar que os Investimentos dos Estados-membros em Defesa entrem nas contas dos défices nacionais, algo que já seria uma ajuda aos Estados-membros endividados, pois se Portugal investisse dois por cento em defesa, conforme a NATO reclama, ultrapassaria o défice permitido pela Comissão, e entrava em procedimento de défice excessivo.
Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma
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