De janeiro a março de 2024 foram registados 8.268 acidentes com vítimas, 105 vítimas mortais, 552 feridos graves e 9.642 feridos leves no Continente e nas Regiões Autónomas.
Em relação a 2019 – ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030 fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal – registaram-se menos 153 acidentes (-1,8%), menos 15 vítimas mortais (-12,5%) e menos 419 feridos leves (-4,2%). Contudo, apuraram-se mais 19 feridos graves (+3,6%).
No Continente, registaram-se 7.918 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 103 vítimas mortais, 513 feridos graves e 9.254 feridos leves, durante o período em análise.
- Comparando com o período homólogo de 2014, o número de vítimas mortais baixou (-1,9%), tal como o índice de gravidade (-15,5%). Em contrapartida, registou-se um aumento nos feridos graves (+17,1%), feridos leves (+14,4%) e nos acidentes (+16,0%).
- Comparativamente ao período homólogo de 2019, registou-se uma diminuição nos acidentes, nas vítimas mortais e nos feridos leves, com menos 131 acidentes (-1,6%), menos 14 vítimas mortais (-12,0%) e menos 393 feridos leves (-4,1%). Em contrapartida, houve mais 24 feridos graves (+4,9).
- Face ao primeiro trimestre de 2023, observaram-se aumentos em todos os indicadores,exceto no índice de gravidade. Registaram-se mais 251 acidentes (+3,3%), mais duas vítimas mortais (+2,0%), mais 17 feridos graves (+3,4%) e mais 337 feridos leves (+3,8%). Deve salientar-se que, em comparação com 2023, houve em 2024 um aumento na circulação rodoviária, o que corresponde a um acréscimo no risco de acidentes, muito embora se tenha registado uma diminuição de 4,1% no consumo de combustível rodoviário, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia.[3]
- A colisão representou a natureza de acidente mais frequente nos primeiros três meses de 2024, correspondendo a 51,4% dos acidentes, 43,7% das vítimas mortais e 44,6% dos feridos graves. Os despistes, que representaram 32,8% do total de acidentes, foram responsáveis por 42,7% das vítimas mortais.
- No período em análise, o número de vítimas mortais fora das localidades (54) foi ligeiramente superior ao apurado dentro das localidades (49). Comparativamente a 2023, houve um aumento das vítimas mortais dentro das localidades (+8,9%), enquanto face a 2019 registou-se uma diminuição (-9,3%). Fora das localidades, verificou-se uma diminuição tanto em relação a 2019 quanto a 2023 (-14,3% e -3,6%, respetivamente). O índice de gravidade dos acidentes fora das localidades ascendeu a 3,32 em 2024 (comparado a 3,94 e 3,39 em 2019 e 2023, respetivamente), enquanto dentro das localidades este índice situou-se em 0,78.
- Quanto ao tipo de via, no primeiro trimestre de 2024, 62,9% dos acidentes ocorreram em arruamentos, representando 29,1% das vítimas mortais (-11,8% e -14,3%, em relação aos períodos homólogos de 2019 e 2023, respetivamente) e 52,4% dos feridos graves. Nas estradas nacionais ocorreram 20,0% dos acidentes, com 34,0% das vítimas mortais (+2,9% e +45,8% face a 2019 e 2023, respetivamente) e 28,7% dos feridos graves. Nas autoestradas, registou-se uma redução de uma vítima mortal e de 20 feridos graves em comparação com 2019. Em relação a 2023, houve mais quatro vítimas mortais, mas menos 13 feridos graves.
- Relativamente à categoria de utilizador, e considerando as vítimas mortais, 71,8% do total correspondiam a condutores, enquanto 14,6% eram passageiros e 13,6% peões. Em termos de variações homólogas, nas vítimas mortais verificaram-se diminuições face a 2019 nos condutores, passageiros e peões (-5,1%, -6,3% e -39,1%, respetivamente). Comparativamente a 2023, o número de vítimas mortais passageiros manteve-se igual, por oposição aos condutores que aumentaram 15,6% e aos peões que diminuíram 36,4%.
- Em relação à categoria de veículo interveniente nos acidentes, os automóveis ligeiros corresponderam a 74,3% do total. Registou-se uma diminuição de 7,0% face ao primeiro trimestre de 2019, mas um aumento de 3,3% em relação a igual período de 2023. De salientar que se verificaram incrementos significativos nos velocípedes (+33,1% face a 2019 e +2,2% comparando com 2023) e nos motociclos (+21,1% e +0,2% perante os mesmos anos). Destaca-se ainda a redução face aos períodos homólogos de 2019 e 2023 nos ciclomotores (-41,3% e -11,8%, respetivamente) e nos veículos agrícolas envolvidos em acidentes (-44,9% e -25,0%, pela mesma ordem).
- Considerando as vítimas totais por categoria de veículo, verificou-se que, de janeiro a março de 2024, 56,4% do total de vítimas deslocava-se num veículo ligeiro (-6,6% e +7,4% face a 2019 e 2023, respetivamente), enquanto 18,5% circulava em motociclos (+21,6% e -0,2% face a 2019 e 2023, respetivamente) e 6,3% em velocípedes (+35,7% e +1,1% comparando com os mesmos anos). Salienta-se a descida de 10,6% nos peões vítimas face a 2019, apesar da subida de 5,0% face a 2023.
- Nos três primeiros meses do ano, 50,5% do número de vítimas mortais ocorreu na rede rodoviária sob a responsabilidade das seguintes entidades gestoras de via: Infraestruturas de Portugal (40,8%) e Brisa e Ascendi (4,9%, cada). Verificou-se que 55,3% das vítimas mortais decorreram de acidentes nas vias da rede rodoviária nacional (14,6% na rede concessionada para além da IP), cabendo às vias sob gestão municipal a proporção de 42,7%.
Relativamente à fiscalização de veículos e condutores, bem como processos contraordenacionais, salienta-se:
- No primeiro trimestre de 2024 foram fiscalizados 62,2 milhões de veículos, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumento de 85,9% em relação a 2023. O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) da ANSR registou subidas de 96,3%. Em contrapartida, a PSP registou uma diminuição de 27,8% e a GNR de 15,5%.
- As infrações baixaram para 213,8 mil, ou seja, menos 6,8% face ao período homólogo do ano anterior.
- A taxa de infração (nº de infrações/nº de veículos fiscalizados) foi de 0,34%, uma diminuição de 49,9% face à taxa de 0,69% registada em iguais meses de 2023.
- Relativamente à tipologia de infrações, 72,6% do total registado nos três primeiros meses de 2024 foi referente a excesso de velocidade, que registou um aumento de 12,1%. Nas restantes tipologias de infrações verificaram-se decréscimos, destacando-se, para além das relativas ao cinto de segurança e da utilização do telemóvel (-59,1% e -48,0%, respetivamente), as relativas à condução sob efeito do álcool (-33,8%).
- Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração (nº de infrações de velocidade/nº de veículos fiscalizados) diminuiu 40,5%, de 0,42% no primeiro trimestre 2023 para 0,25% em igual período de 2024.
- Relativamente à condução sob o efeito do álcool, de janeiro a março de 2024, foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 480,2 mil condutores, o que representa uma diminuição de 10,7% comparativamente ao período homólogo de 2023. A taxa de infração (nº de infrações por álcool/nº de testes efetuados) desceu de 1,7% em 2023 para 1,2% em 2024, uma redução de 25,9%.
- A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, diminuiu 46,2% por comparação ao período homólogo de 2023, atingindo 5,1 mil condutores. Do total, 57,0% deveu-se à condução sob o efeito do álcool (-42,2%), seguindo-se 33,0% por falta de habilitação legal para conduzir (-52,2%).
- Até março de 2024, cerca de 689,6 mil condutores perderam pontos na carta de condução.
- Desde junho de 2016, data de entrada em vigor sistema de carta por pontos, 3.012 condutores ficaram com o seu título de condução cassado.
Fonte: ANSR
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