Com a ameaça russa e com a possível eleição de Trump para a Casa Branca, a União Europeia, como instituição tem de mudar o seu paradigma no tocante à sua Política Comum de Segurança e Defesa, pois esta terá inexoravelmente de deixar de estar na alçada da Política Externa de Segurança Comum.
Para começar teria de haver um Conselho Europeu de Defesa, com reuniões ordinárias só para tratar assuntos de defesa, e onde se reunissem todos os Ministros da Defesa de todos os Estado-membros, e não como até agora reunirem-se se houver tempo no segundo dia do comité que reune todos os Ministros dos Negócios Estrangeiros.
Esse Conselho podia ser presidido provisoriamente pelas presidências rotativas da UE, respetivamente pelo embaixador permanente junto ao COPS, e posteriormente nomear-se um presidente desse Conselho, permanente.
À semelhança de Borrel, esta entidade, deveria também ser um Comissário com essa pata, integrando futuramente uma nova pasta na Comissão Europeia.O novo presidente do Conselho da Defesa, acuminaria também a Presidência de todos os Órgãos da UE relativos à defesa, que estáo aglutinados no atual Serviço Europeu de l Ação Externa, que para o efeito se dividiria em dois serviços.
O Parlamento Europeu deveria também criar uma Comissão Parlamentar independente específica para acompanhar estes assuntos, e relacionar-se privilegiadamente com as Instituições e Serviços que na Comissão e no Conselho tratarem desses assuntos relativos à defesa, que não sendo da sua responsabilidade, deles devem ter conhecimento aprofundado.
A UE necessita rapidamente de rever o Tratado de Lisboa, que foi um passo importante dado em 2007, mas que começa a dificultar o seu funcionamento, em 2024, dadas que houve significativas as alterações do Sistema Internacional, no entanto enquanto este não for revisto temos de tentar ir até onde for possível, interpretando-o da forma mais lata possível.
Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma
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