Durante alguns anos trabalhei com pessoal do SMO, nas categorias de oficiais, sargentos e praças, e era muito gratificante e enriquecedor para a instituição pois, para além de ser mão de obra barata, era sempre disponível, e tinha o efeito de evitar que os quadros permanentes se fechassem sobre si, ou seja, acabava por ser enriquecedor para a instituição e para quem pelas fileiras passava, pois alguns deles, não todos, recebiam alguma formação em áreas técnicas muito específicas, que lhes era muito útil quando regressavam à vida civil, tendo essas escolas de formação terão sido as percursoras das atuais escolas profissionais, pois só na Brigada Mecanizada eram necessários existir pessoal técnico para cerca de quatrocentas especialidades, desde técnicos de optometria, até técnicos de mísseis e de sistemas de guiamento.
Atualmente, a necessidade de formação de especialistas é muito maior, dada a complexidade dos principais sistemas de armas, e muito onerosa razão, pela qual é necessário que estes sejam contratados para ficar nas fileiras, algo que é incompatível para o SMO.
Os exércitos no entanto para outras especialidades menos técnicas e mais físicas, necessitam de pessoal em maior quantidade, algo que atualmente é difícil de contratar, dado que não há falta de emprego em Portugal, e por esse facto é necessário que o recrutamento compita com os outros recrutadores do mercado, e caso seja necessário pagar mais em termos pecuniários e outros de apoio social, caso contrário as fileiras continuarão desertas, como até aqui.
O número de militares necessário às fileiras atualmente existente é consequência, ainda que indireta, do conceito estratégico de defesa nacional, que é um documento político enquadrante de todo o processo de planeamento de forças nacional, documento que é necessário rever, dado que atualmente mudaram as ameaças, como consequência do atual ambiente estratégico que se vive na Europa e no mundo, consequência do fim da unipolaridade, que é muito mais exigente do que há cerca de um ano, algo que certamente exigirá mais forças e consequentemente mais militares prontos.
Se a ameaça à Europa for muito grande e as nossas alianças assim o exigirem, poderão os políticos, ter de recorrer ao SMO, algo que só necessita de que haja uma simples mudança legal, ou seja, não é algo inviável que necessite de revisões constitucionais.
O Serviço Militar Obrigatório no entanto traria um problema, dado que não será necessário que toda a população passe pelas fileiras, pois não se vislumbra que o nosso solo pátrio seja invadido, embora estando Portugal na Europa e na NATO, possa ter que nesse âmbito entrar em combate, com alguma força.
Não precisando as Forças Armadas, que todo o pessoal passe pelas fileiras, e dado que há igualdade de género, de acordo com a lei, e dado que constitucionalmente todos os cidadãos são iguais perante a lei, quem não passasse pelas fileiras deveria efetuar um serviço cívico ao país, em áreas da proteção civil, ou em apoio social à sociedade.
Concluindo cabe aos políticos a decisão, que decorrerá da necessidade de militares, consequência da formulação do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, e dos documentos elaborados a partir dele, o que quer dizer que para os que forem considerados essenciais teremos de pagar aos preços de mercado.
Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma
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