O direito internacional tem de prevalecer independentemente das narrativas históricas pretensamente justificativas de qualquer conflito.
Dois anos de guerra na Ucrânia, a guerra de atrição continua sem fim à vista, pois de momento não se vislumbra um desfecho militar, ou seja, não se vislumbra que nenhuma das partes ou soçobre, ou que obtenha uma vantagem significativa.
De acordo com as duas narrativas, ambas que se baseiam em diferentes interpretações históricas, quer a do Kremlin, quer a da Ucrânia e do ocidente, ambas estão a lutar por uma causa justa, ou seja, para os russos a Ucrânia não existe e por isso considera que a guerra em curso é uma guerra civil, exclusivamente interna, e o Ocidente, que por sua vez considera e bem, em minha opinião, que a Ucrânia é um estado independente reconhecido pela ONU, com fronteiras estabelecidas, pós queda da União Soviética e do muro de Berlim, e que a invasão é ilegítima à luz do Direito Internacional.
A História passada dos povos e das nações, embora seja importante não pode sobrepôr-se ao Direito Internacional, pois se tivessem de se redifinir novas fronteiras à luz desse único factor, abrir-se-ia um caixa de Pandora Global, principalmente nos estados que nasceram de antigos impérios, cujas fronteiras não atenderam nem às etnias, nem às nacōes, enfim foram traçadas a régua e esquadro.
Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma
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