A reunião do Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, que normalmente no segundo dia também reúne os Ministros da Defesa de todos os Estados-membros, reuniu-se pela primeira vez fora do espaço da União e curiosamente, sem os ministros da defesa, algo estranho dado que a reunião se efetuou em Kiev, num país em guerra a necessitar urgentemente de ajuda em termos de capacitação militar, ou seja, a precisar de material de guerra ou de duplo uso, bem como de formação e treino.
Em minha opinião, a reunião presidida por Borrell, foi única e exclusivamente simbólica, pois serviu unicamente para passar um sinal de que a UE está unida e solidária com a Ucrânia, algo que não é propriamente verdadeiro dado existirem algumas clivagens no seu seio, por parte de alguns estados liderados pela Hungria, que foram admitidos nos últimos alargamentos, sem terem verdadeiramente condições para isso, dado não serem verdadeiramente democracias liberais, que garantam efetivamente a separação de poderes, e a liberdade de imprensa facto que está a fragilizar a instituição como um todo.
A Europa, a várias velocidades na prática já existe com alguns estados-membros, na zona euro e outros não, e com alguns signatários dos acordos de Schengen e outros não, pelo que é necessário que o que se passa na prática seja revertido na próxima revisão do Tratado de Lisboa, por forma a que alguns estados que desejem se continuem a integrar, enquanto que outros que não o desejem, não o façam, mas não impeçam os outros de o fazer.
O método europeu pelo facto de não querer decidir, ou não conseguir, qual o futuro da União, leva a que na prática por vezes se tomem decisões que ultrapassam o consignado nos Tratados, ou seja, em termos informais o consignado na Constituição Europeia, esperando que em futuras revisões estes integrem e legalizem praxis.
Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma
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