PROJECTO DAS OBRAS
COMPLEMENTARES DO PORTO DA
ERICEIRA
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
Tendo-me referido numa crónica publicada no vosso jornal à emblemática praia de Pescadores da Ericeira, venho desta forma esclarecer os leitores do nosso Jornal do que nela referi, retirando as partes do partes do estudo de impacto ambiental,“ que considero mais importantes, publicadas on line” na internet.
“O Projecto do Porto da Ericeira, inserido numa zona de grande interesse
piscatório e turístico, tem como principais objectivos no sector da pesca, o
reordenamento do espaço portuário, o seu reapetrechamento com novos
equipamentos e a remodelação do existente, com vista a melhorar a funcio-
nalidade e a tornar o porto mais atractivo às actividades piscatórias e
outras relacionadas com a pesca.
Quanto ao sector do recreio náutico, procura-se dotar o porto de uma nova
instalação de apoio às actividades relacionadas com este sector, como é o
caso da pesca desportiva e da actividade marítimo turística, com meios
adequados e capacidade para responder à procura crescente do mercado.
As obras complementares de expansão do Porto da Ericeira implicam a
ampliação do terrapleno e o consequente desaparecimento da praia dos
Pescadores. O desaparecimento da praia dos Pescadores justifica uma
acção de compensação, com recurso a alimentação artificial, através da
criação de uma nova praia com fins balneares na reentrância
imediatamente a sul do enraizamento do futuro molhe Sul e que é limitada
a Sul pela Ponta de Santa Marta.
Ao longo de toda a extensão da faixa onde se prevê a ampliação do
terrapleno e a criação da futura praia as arribas limítrofes apresentam um
elevado grau de instabilidade, como é patente não só nos depósitos de
blocos rochosos existentes ao longo da sua base como também na
existência de blocos e maciços instáveis em toda a sua extensão. Com o
objectivo de garantir a segurança das infra-estruturas portuária, bem como
a segurança dos utentes do porto e da praia, prevê-se uma intervenção a
nível da consolidação/estabilização das arribas.
O Porto da Ericeira será constituído pelos seguintes elementos e estruturas:
Molhe sul – enraizamento na zona Sul da praia dos Pescadores. A partir
deste, o molhe dis- põe de três troços distintos, tendo um comprimento
total de 290 m. Será do tipo quebra-mar de taludes, com a implantação
definida para a zona da cabeça do molhe e a entrada do Porto terá uma
largura de 40 m. Imediatamente adjacentes ao lado interior do molhe
desenvolvem-se os terraplenos portuários, o que implica que o molhe não
seja sujeito a galgamentos;
Rampa Varadouro – na zona adjacente ao molhe Sul, com 25 m de largura,
cerca de 54 m de comprimento e uma inclinação de 8/1. A estrutura da
rampa é composta por lajes de betão, limitada por blocos de betão nas
extremidades da mesma;
Cais de Serviço e Doca para Pórtico – do lado norte da rampa varadouro,
projectou-se um cais de serviço onde será instalada uma grua para alagem
de pequenas embarcações e uma doca para instalação de um pórtico
mecânico, destinado a movimentar as embarcações de maior dimensão. O
cais terá um comprimento de 10 m, a doca terá 5 m de largura e 12 m de
comprimento;
· Cais de Recepção / Abastecimento de Combustíveis – localizado à
entrada da bacia portuá- ria, sendo constituído por um pontão de
acostagem flutuante que servirá para a recepção e despacho das
embarcações e para o abastecimento de combustível às embarcações
e de recepção de águas sujas e óleos usados. Terá um comprimento
de 30 m e uma largura de 3 m e estará ligado ao terrapleno através de
um passadiço;
· Terraplenos portuários e pavimentos – terá uma área total de 8 350
m2, e o terrapleno da área afecta ao sector de recreio náutico terá uma
área total da ordem de 22 300 m2. O aumento total de área de
terrapleno em relação à área actual é de 24 850 m2, excluindo as
rampas de varagem;
· Retenções Marginais da Bacia Portuária – terão uma extensão de
cerca de 285 m, existindo entre o terrapleno e o manto de protecção
um muro de betão;
· Passadiços Flutuantes – serão instalados nas zonas de pesca e de
náutica passadiços flutuantes com diferentes características:
- Um passadiço com 70,0 m de comprimento e 2,5 m de largura,
amarrado por tirantes para a pesca; - Três passadiços para recreio – dois centrais de 82 m e 64 m de
comprimento por 2 m de largura e, um passadiço a sul com 70 m de
comprimento e 2,5 de largura;
-A distribuição das amarrações apresentada permite o
estacionamento total de 105 embarcações;
· Dragagens, Remoções e Quebramento de Rocha – tanto na zona de
entrada do porto, como no interior da bacia portuária será necessário
proceder a trabalhos de dragagem, que em determinados locais
implicarão o quebramento de rocha ou a remoção de enrocamentos
dis- persos;
· Estabilização/Consolidação das Arribas – engloba um conjunto de
medidas de estabilização diversas que foram sendo já realizadas ao
longo do tempo, envolvendo fundamentalmente trabalhos de
revestimento com alvenarias argamassadas, de contenção com muros
ancora- dos e de recalcamento em alvenaria argamassada;
· Criação de uma Nova Praia a Sul do Porto – será de alimentação
artificial, e configura alte- rações de longitude e perfil. Uma vez que
no extremo sul da praia não existem condições de contenção das
areias de enchimento, será necessário fazer um estudo das condições
de manutenção da praia a fim de se poder estimar o volume médio
anual de perda de areia.
A estimativa orçamental dos custos de construção do Porto da Ericeira é de
cerca de 18 milhões de euros, sendo que os projectos da estabilização das
arribas e da criação da nova praia a sul totalizam, respectivamente, 510 mil
euros e 2 milhões de euros. O investimento será feito ao longo de duas
fases de construção que terão uma duração total estimada de 24 meses.
Relativamente à fase de exploração, refere-se que terá uma duração de
várias décadas”.
Siaia.apambiente.pt. (2019). [online] Available at:
http://siaia.apambiente.pt/AIADOC/AIA2500/RNT%20AIA2500.pdf
[Accessed 14 Mar. 2019].
Nuno Miguel Pascoal Dias Pereira da Silva
Coronel de Infantaria na Reserva
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