Falta coragem aos políticos?

Coragem para agir precisa-se

Sobre as reclamações de barulheira dos bares, da falta de limpeza motivada pelos mesmos e WC a céu aberto à porta dos Bares…não há pachorra e tem de haver soluções para os abusos. Já!

As mudanças motivadas pelo excesso de turistas, passa por aprendizagem e habituação, mas as regras existem por esse facto há que parar e agir. Quem chega agora para montar negócio e viver aqui, tem de ser respeitado e respeitar quem sempre aqui viveu e… ainda não estamos no Far West…estamos de facto no Oeste mas em paz e assim queremos estar.

As soluções estão criadas e existem, nem é preciso esforço criativo para as escrever de novo, é necessário apenas vontade de executar.

Ter vontade e não ter medo.

As leis que existem são claras – O estabelecimento encerra às tantas.  Se não encerrar as leis permitem o uso das multas e em caso de persistência até o encerramento.

Permite também o não licenciar com excepções de prolongamento de horário como penalização de incumprimento.

Segundo o Site da Fundação de Francisco Manuel dos Santos esclarece “Para uma cidadania activa e responsável” 

“A amplitude do horário de funcionamento dos estabelecimentos está prevista num diploma governamental, o chamado regime jurídico dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços. Esses limites, contudo, podem ser restringidos ou alargados pelas câmaras municipais, quer em relação a todo o ano quer apenas em épocas determinadas, por razões de segurança e protecção da qualidade de vida (a restrição) ou pelo interesse de determinadas actividades profissionais, nomeadamente ligadas ao turismo (o alargamento). 

Regra geral, os estabelecimentos podem estar abertos entre as 6 horas e a meia‑noite em todos os dias da semana. Os cafés, tal como restaurantes e similares, já podem estar abertos até às 2 horas, também todos os dias. É esse o período máximo de funcionamento se não for restringido ou alargado pela câmara municipal. 

No entanto, o período máximo possível não se confunde com o efectivo horário de funcionamento, o qual, ainda que não possa ultrapassar aquele, pode ser muito inferior. Este horário de funcionamento tem de estar afixado em lugar visível do exterior do estabelecimento e deve ser cumprido. 

A verificação do cumprimento do horário compete às câmaras municipais. A fiscalização camarária refere‑se ao desrespeito do horário de funcionamento proposto e afixado. Encerrar o café antes da hora corresponde a um incumprimento, a ser verificado e sancionado pela autoridade municipal, ainda que se reconheça que muitas razões podem justificar o pontual encerramento prematuro. 

Além desta via de fiscalização camarária do horário do estabelecimento, qualquer cidadão que se sinta lesado pela actividade do estabelecimento além do horário (por exemplo, por via do ruído produzido) pode recorrer às autoridades legais a fim de fazer queixa e determinar o cumprimento da lei, incluindo através dos meios judiciais com vista à defesa dos seus direitos de personalidade (meio de tutela dos seus direitos individuais). TRAB” 

E.. JÁ  FUNCIONAM  NOVAS  LEIS EM  LISBOA

Em Lisboa, desde 2017 os bares estão proibidos de lançar mais barulheira das colunas para a rua, a partir das 23h00. Os empresários estão obrigados a comprar um sistema de controlo de som, que custa mais de dois mil euros, e está ligado à Polícia Municipal permitindo fazer leituras em tempo real. (o presidente da CMM falou neste aparelho que está em estudo). 

O que motivou a nova lei em Lisboa? A incomodidade sentida pela população relativamente ao ruído provocado pelo funcionamento dos estabelecimentos, devido a música, com som elevado, audível da via pública, bem como nas habitações circundantes.  Esta incomodidade coloca em causa o descanso dos moradores. O excesso de ruído e as dificuldades no repouso inerentes estão associadas a um conjunto de patologias.

Quem é obrigado a limitar o som? Os estabelecimentos que funcionem após as 23h00 e disponham de música ao vivo, amplificada ou acústica, ou de aparelho emissor de som ou mesa de mistura, devem cumprir os seguintes requisitos: a) Insonorização do espaço, nos termos legais aplicáveis; b) Colocação de limitador de som com registo; c) Avaliação acústica comprovativa do cumprimento da legislação sobre ruído; d) Funcionamento do estabelecimento com portas e janelas fechadas.

Quem fiscaliza em Lisboa? Os serviços de fiscalização municipal, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública, à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, à Polícia Municipal de Lisboa e à Polícia Florestal de Lisboa.

Quais são as coimas? Vão dos 150 aos 15 mil euros.

Ora basta copiar ou utilizar o que se faz desde o norte ao Sul.

Não é o povo que aqui vive que se tem de habituar, mas sim quem nos visita e gosta, tem de respeitar como se vive aqui. Se não gostava não vinha.

Os comerciantes, de igual modo, têm de se adaptar ao convívio de quem aqui sempre viveu.

O bem receber da gente da Ericeira sempre foi enaltecido. E não faz sentido esta guerra.

A irreverência da juventude é sempre de enaltecer dentro de regras.

Até por vezes é surpreendente desde que não prejudique terceiros.

Aconteceu

Num dos muitos ALs que existem cerca da nossa redacção (bairro das Andorinhas) um grupo de jovens , sabendo da existência de uma piscina de uma vivenda, com gente ausente que só vem de férias e fins de semana, de muros muito baixos, decidiu numa destas noites bem quentes, todos nus mergulhar naquela piscina durante umas horas.

No nosso quintal, semelhante aos de outros ALs eram quatro da manhã um jovem casal, ela portuguesa ele nórdico, faziam sexo barulhento que nos acordou…

Gente nova, com ou sem desculpas, não necessita que lhes digam que as garrafas e copos são para colocar no vidrão, pois no país onde vivem existem regras.

Ora como diria um “encarregado” de uma empresa gráfica com mais de 80 funcionários – o pessoal é como os touros – vão por onde quisermos – têm de ser conduzidos como os campinos o fazem. Só um toque de vez em quando, sem fazer feridas.

E na verdade as coisas são simples quando não se deixam extremar.

Quando o povo vai por escrito reclamar e nada, vai à Assembleia da Freguesia e nada…Vai à Assembleia Municipal e nada…o que falta fazer?

Quem já fez tanto pela Vila da Ericeira, não consegue agarrar este problema pelos cornos como os jagozes falam?

Está tudo diferente?- Está sim senhor.

Mas dormir, mesmo à pressa – ainda tem de ser à moda antiga.