A Cimeira Formal final da Presidência Portuguesa da União Europeia realizou-se na semana passada.
É nas Cimeiras Finais, com agenda e decisões, que se aprovam os trabalhos mais importantes desenvolvidos ao longo das Presidências e que, normalmente, na sua sequência, se fazem os balanços dos objetivos alcançados, facto que vou tentar seguidamente concretizar.
A Presidência Portuguesa iniciou-se, com pompa e circunstância, na Cimeira Informal do Porto, que pelo facto de ser informal, não teve, nem nunca têm agenda, servindo exclusivamente para troca de impressões, apesar da imprensa menos conhecedora da UE, só ter, estranhamente, realçado esse facto.
Coincidindo com a Cimeira Informal da UE, Portugal organizou, uma Cimeira UE-Índia, onde se aprofundou a cooperação entre ambas as partes, em algumas áreas importantes, como a da produção dos medicamentos, malgrado as ausências do Primeiro-Ministro Indiano e da Chanceler Alemã, que a desvalorizou significativamente em termos políticos.
A Presidência Portuguesa conseguiu, em minha opinião, apesar da pandemia, ter alterado parte do inicialmente planeado, assegurar dois consensos importantes, nomeadamente, o relativo à autorização para a Comissão se poder financiar no mercado, para assegurar os fundos necessários para os Planos de Reconstrução e Resiliência Europeus, muito embora não tenha conseguido, em tempo oportuno, a ratificação do documento final, por parte do
Conselho, e que as primeiras dessas verbas tivessem já sido disponibilizadas aos Estados-membros, bem como conseguiu que fosse criado, uma espécie passaporte digital, para se poder viajar, cumprindo alguns requisitos prévios, livremente no Espaço Europeu em tempos de Covid.
Nuno Pereira da Silva
Coronel de Infantaria na Reserva
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