Opinião

Adeus Estado de Emergência

Passados cerca de setenta consecutivos dias em estado de emergência, o Presidente da República comunicou ao país que não irá renová-lo, avisando no entanto que caso a pandemia se agrave não hesitará em declará-la de novo, ou seja, entrámos em regime de liberdade condicional.

Foi um longo período de restrições constitucionais à liberdade, necessárias na generalidade, embora pontualmente excessivas e incompreensíveis.

Espero sinceramente que as pessoas tenham, ao fim deste tempo, compreendido o valor da liberdade individual, de nos podermos reunir e festejar com quem queremos, viajar, estar com a família, poder sair de casa, no mínimo poder beber um simples café (herança cultural do nosso império), enfim, voltar a viver, embora ainda com algumas restrições devido à pandemia.

Neste período, no entanto, mantivemos alguma liberdade de nos expressarmos e reunirmos livremente, por meios eletrónicos, desde que os conteúdos fossem aceitáveis pelos novos censores, ou seja, pelos donos das plataformas eletrónicas, que ganharam um poder excessivo neste domínio, anteriormente exclusivo e monopólio dos Estados, facto que tem de ser motivo de reflexão, no sentido da sua regulação e fiscalização nacional e internacional.

Espero que tenhamos como sociedade percebido o valor da liberdade e, que tenhamos aprendido a lição, ou seja, que antes de voltarmos a exercer o nosso direito de voto, reflitamos nas consequências de o atribuir a partidos, populistas, extremistas, de esquerda ou de direita, adeptos do totalitarismo e defensores das restrições aos direitos, liberdades e garantias, conforme consignados na atual constituição, baseada na Declaração Internacional dos Direitos do Homem.

Nuno Pereira da Silva

Coronel de Infantaria na Reserva

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