40 anos depois da nossa entrada na então CEE, tenho um enorme orgulho de ter servido Portugal na União Europeia durante vários anos como Experto nacional no momento em que a União da Europa Ocidental deixou de ser a entidade quase se extinguiu, e o seu principal objeto foi transferido para a UE, ou seja, a sua segurança e defesa, passando a UE pela primeira vez na sua existência a assumir um papel nesta dimensão dado que a UE até então era unicamente um mercado comum.
Na altura o Estado-maior da União Europeia, tinha muito poucos uma estrutura muito pequena, sem grande capacidade para produzir trabalho de “staff”, dado facto de ter uma quantidade muito reduzida de militares, à inexistência de uma estrutura física própria, a que se somava a oposição do Reino Unido em criar novas estruturas na UE para não duplicar as da NATO, e sobretudo pela inexistência de uma missão bem definida, digamos que era uma comissão instaladora muito precária.
Não havendo nenhuma estrutura organizada nesta área da segurança e defesa na UE, fui nomeado como Experto nacional para integrar uma “Task Force” designada por Helsinky Task Force, HTF, com a missão de começar a desenvolver capacidades militares para a UE, tendo em vista capacitá-la para cumprir todas as missões de Petersburgo fora do seu território, um trabalho Hercúleo para um pequeno grupo de cerca quarenta oficiais em permanência, a que acresciam semanalmente dezenas de especialistas em todas as áreas, e em todas as divisões clássicas, Terra, Mar e Ar, e em todas as dimensões desde as tradicionais, Terra, Mar e Ar, até à ciber e espacial, onde inicialmente era preciso saber e listar os somatórios das capacidades de todos os estados nação, para ver o que faltava, as lacunas, e priorizar as aquisições futuras.
Acrescia à minha já missão, outras que o Conselho Europeu, por não ter estruturas permanentes, nos incumbia, e assim passávamos de expertos nacionais no grupo referido, a assessores dos embaixadores do COPS, no sentido de estudar para posteriormente se levantarem todas as estruturas necessárias ao cabal funcionamento duma verdadeira segurança e defesa europeia, nestas tarefas iniciámos a feitura dos primeiros documentos fundadores da Agência Europeia de Defesa, o levantamento duma estrutura de Comando e Controlo Operacional , ainda em levantamento, assumimos a coordenação das primeiras ligações oficiais com a NATO, depois de desenvolvermos a nível político os documentos que de designaram por “ Berlim Plus”, enfim, uma quantidade imensa de trabalho, de “Brain Stormings” infindáveis, que nos absorvia , tentando responder aos quesitos provenientes de vários níveis de decisão , política, estratégica, operacional e tática, mas sobretudo diplomática. O HTT na altura era pois utilizado pelo Conselho Europeu como o grupo de militares disponíveis para todos os Serviços, para aproveitar a ligação direta do pessoal que o integrava aos Estados-membros, sem intervenção das representações militares oficiais, desse modo as sucessivas presidências carregavam o grupo de trabalho, sobretudo na sua parte final, para poderem cumprir a sua missão, apresentando progressos.
Pessoalmente, confesso não nem eu nem Portugal estávamos preparados para trabalhar a este nível prioridades portuguesas já que ao contrário dos outros Estados-membros, Portugal não tinha nomeado ninguém, em “back office”, porque política e militarmente comungava com a posição do Reino Unido, no sentido de impedir ou contrariar que se levantasse uma nova estrutura na UE, que pudesse vir eventualmente substituir a NATO, porque tanto políticos como militares, nem queriam ouvir falar da criação duma europa de defesa.
Terminei esta missão no dia da assinatura do Tratado de Lisboa, Tratado onde o nosso trabalho, o do grupo da MILREP se espelhou, simultaneamente com o do Estado-Maior da UE, que nesse período se ia tomando forma, pois nele estão já definidas as estruturas que durante esse tempo foram tomando forma.
Que orgulho em ter servido Portugal, e a UE nessa fase de Pensamento, “Brain Stormings” conducentes ao levantamento de todas as estruturas que vão levar à autonomia estratégica da UE em relação à NATO, juntamente com políticos, com diplomatas com militares. Que oportunidade imensa que tive, que em nenhum outro lado poderia ter tido.
Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma
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