Em 2023, foram registados 36.595 acidentes com vítimas, 479 vítimas mortais, 2.646 feridos graves e 42.890 feridos leves, no Continente e nas Regiões Autónomas.
Em relação a 2019[1] – ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030[2] fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal – registaram-se menos 656 acidentes (-1,8%), menos 41 vítimas mortais (-7,9%) e menos 2.063 feridos leves (-4,6%). Contudo, apuraram-se mais 114 feridos graves (+4,5%).
No Continente, registaram-se 34.974 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 467 vítimas mortais, 2.437 feridos graves e 41.058 feridos leves em 2023.
- Comparando com a média da última década (2010-2019), registou-se uma diminuição nas vítimas mortais (-13,7%) e no índice de gravidade (-19,4%). No entanto, observou-se uma tendência crescente nos feridos graves (+9,1%), nos acidentes (+6,8%) e feridos leves (+3,2%).
- Face a 2019, registou-se uma diminuição nos acidentes, nas vítimas mortais e nos feridos leves, com menos 730 acidentes (-2,0%), menos sete vítimas mortais (-1,5%) e menos 2.144 feridos leves (-5,0%). Em contrapartida, houve mais 136 feridos graves (+ 5,9%).
- Em comparação com o ano de 2022, observaram-se aumentos em todos os indicadores, exceto no índice de gravidade. Registaram-se mais 2.186 acidentes (+6,7%), mais cinco vítimas mortais (+1,1%), mais 194 feridos graves (+8,6%) e mais 2.602 feridos leves (+6,8%). De salientar que em 2023 registou-se um aumento na circulação rodoviária face a 2022, o que corresponde a um acréscimo no risco de acidentes. Este aumento pode ser evidenciado pelo crescimento de 6,0% no consumo de combustível rodoviário, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia[3].
- A colisão representou a natureza de acidente mais frequente em 2023, correspondendo a 52,7% dos acidentes, 40,9% das vítimas mortais e 45,9% dos feridos graves. Por outro lado, os despistes, que representaram 33,9% do total de acidentes, foram responsáveis pela maior proporção de vítimas mortais, com 47,3%.
- Em 2023, o número de vítimas mortais fora das localidades (244) foi ligeiramente superior ao apurado dentro das localidades (223). Comparativamente a 2022, o número de vítimas mortais dentro das localidades aumentou (+3,2%), enquanto face a 2019 registou-se uma diminuição (-1,3%). Fora das localidades, verificou-se uma descida tanto em relação a 2019 quanto a 2022 (-1,6% e -0,8%, respetivamente). O índice de gravidade dos acidentes fora das localidades ascendeu a 3,33 em 2023 (comparado a 3,18 e 3,42 em 2019 e 2022, respetivamente), enquanto dentro das localidades este índice situou-se em 0,81.
- Quanto ao tipo de via, 62,8% dos acidentes ocorreram em arruamentos, representando 29,6% das vítimas mortais (-12,1% e -6,1%, em relação a 2019 e 2022, respetivamente) e 45,9% dos feridos graves. Nas estradas nacionais ocorreram 19,9% dos acidentes, com 33,4% das vítimas mortais (+9,9% e +6,1% face a 2019 e 2022, respetivamente) e 31,1% dos feridos graves. Nas autoestradas, registou-se uma redução de 12 vítimas mortais e 23 feridos graves em comparação com 2019. Em relação a 2022, houve menos três vítimas mortais e 16 feridos graves.
- Relativamente à categoria de utilizador, e considerando as vítimas mortais, 72,4% do total correspondiam a condutores, enquanto 15,4% eram passageiros e 12,2% peões. Em termos de variações homólogas, nas vítimas mortais, verificaram-se diminuições nos passageiros face a 2019 e 2022 (-16,3% e -15,3%, respetivamente) e nos peões (-23,0% e -18,6%, pela mesma ordem). Por outro lado, no grupo dos condutores, registou-se um aumento nas vítimas mortais de 7,6% em relação a2019 e de 10,1% face a 2022. Este grupo também apresentou aumentos nos feridos graves.
- Em relação à categoria de veículo interveniente nos acidentes, os automóveis ligeiros corresponderam a 71,3% do total. Registou-se uma diminuição de 7,4% face a 2019, mas um aumento de 6,2% relativamente a 2022. De salientar que se verificaram incrementos significativos nos motociclos (+25,8% face a 2019 e +16,4% comparando com 2022) e nos velocípedes (+38,2% e +8,1% perante os mesmos anos). Destaca-se ainda a redução nos ciclomotores e nos veículos agrícolas envolvidos em acidentes, que decresceram 25,0% e 10,8%, respetivamente, face a 2019.
- Considerando as vítimas totais por categoria de veículo, verificou-se em 2023 que 54,2% do total de vítimas deslocava-se num veículo ligeiro (-11,9% e +4,9% face a 2019 e 2022, respetivamente), enquanto 21,1% circulava em motociclos (+26,2% e +17,3% face a 2019 e 2022, respetivamente) e 7,2% em velocípedes (+41,9% e +10,1% comparando com os mesmos anos). Salienta-se a descida de 14,9% nos peões vítimas face a 2019, apesar da subida de 2,7% face a 2022.
- No período em análise, 50,5% do número de vítimas mortais ocorreu na rede rodoviária sob a responsabilidade das seguintes entidades gestoras de via: Infraestruturas de Portugal (45,2%) e Brisa (5,4%). Verificou-se que 54,2% das vítimas mortais decorreram de acidentes nas vias da rede rodoviária nacional (9,0% na rede concessionada para além da IP), cabendo às vias sob gestão municipal a proporção de 45,8%.
Relativamente à fiscalização de veículos e condutores, bem como processos contraordenacionais, salienta-se:
- Em 2023 foram fiscalizados 177,7 milhões de veículos, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumento de 36,2% em relação a 2022. O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) da ANSR, a PML e a GNR registaram subidas de 39,4%, 15,2% e 10,0%, respetivamente. Em contrapartida, a PSP registou uma diminuição de 15,1%.
- As infrações ascenderam a 1,6 milhão, o que representa um crescimento de 10,3% face ao ano anterior.
- A taxa de infração (nº de infrações/nº de veículos fiscalizados) foi de 0,79%, uma diminuição de 16,1% face à taxa de 0,94% registada em 2022.
- Relativamente à tipologia de infrações, 58,1% do total registado em 2023 foi referente a excesso de velocidade. Verificaram-se aumentos em todas as tipologias de infrações, destacando-se, para além da ausência de seguro e da inspeção periódica obrigatória (+79,5% e +38,0%, respetivamente), as relativas aos sistemas de retenção para crianças (+10,6%).
- Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração (nº de infrações de velocidade/nº de veículos fiscalizados) diminuiu 15,5%, de 0,48% em 2022 para 0,41% em 2023.
- Relativamente à condução sob o efeito do álcool, em 2023, foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 2,3 milhões de condutores, um aumento de 26,5% comparativamente a 2022. A taxa de infração (nº de infrações por álcool/nº de testes efetuados) desceu de 1,9% em 2022 para 1,7% em 2023.
- A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, aumentou 24,2% por comparação com 2022, atingindo 40,6 mil condutores. Do total, 54,9% deveu-se à condução sob o efeito do álcool (+26,2%), seguindo-se 36,9% por falta de habilitação legal para conduzir (+34,8%).
- Desde a entrada em vigor do sistema de carta por pontos, em junho de 2016, e até ao final do ano passado, 687,5 mil condutores perderam pontos na carta de condução.
- Desde junho de 2016, um total de 2.987 condutores ficou com o seu título de condução cassado.
Fonte: ANSR (Press Release)
Adicionar comentário